”RECURSO À ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS DO SPN
Para conhecimento, texto do RECURSO à Assembleia Geral de Sócios (link) do indeferimento do anterior recurso à Mesa da Assembleia Geral (MAG) sobre os resultados finais da votação para os Corpos Gerentes do SPN, realizada no passado dia 28 de maio. Só assim conseguiremos o objetivo que traçámos: TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE!
”POR UMA HISTÓRIA COM FUTURO
LISTA DSPN
AOS SÓCIOS DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO NORTE
Aproximando-se a eleição dos Corpos Gerentes para 2024/2027, os subscritores – membros da atual Direção do SPN – entenderam ser importante esclarecimento.
A Direção, a Mesa da Assembleia Geral e o Conselho Fiscal e de Jurisdição em exercício foram (re)eleitos em 11.05.2021, em lista única. Três anos passados, consideramos que não existem condições para a continuidade dessa solução, uma vez que parte dos dirigentes ainda em funções adotaram e consolidaram um comportamento lesivo do bom funcionamento do SPN e da sua identidade, pondo em causa a unidade da Direção e o respeito pelas suas decisões democraticamente debatidas e votadas – atitude que, além de naturais consequências internas, teve repercussão no âmbito da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), onde a representação e a participação do SPN têm sido frequentemente desconsideradas.
COMO CHEGAMOS AQUI
Na sua génese (1982), o SPN tem uma matriz de independência face a governos, forças partidárias, organizações económicas, religiosas ou outras – condição de que muito nos orgulhamos.
Historicamente, os Corpos Gerentes foram maioritariamente eleitos em lista única. Até que, em 2007, se colocou a sucessão do então secretário-geral da Fenprof, Paulo Sucena (SPGL). Na altura, a Direção do SPN aprovou uma candidatura própria: inicialmente, foi escolhido Mário David Soares, que declinou; a candidatura avançou, protagonizada por Manuela Mendonça e apoiada também pelo SPGL – a esta, opôs-se a candidatura de Mário Nogueira (SPRC), que viria a ser eleito também com votos de alguns dirigentes e delegados do SPN, em claro incumprimento da orientação da Direção, contribuindo para uma cisão que se prolongaria até 2017.
Os atuais Corpos Gerentes resultam da fusão de duas listas nascidas dessa cisão e que, entretanto, se (re)uniram em 2017. Entretanto, a experiência dos dois mandatos que agora se cumprem acumulou grande desgaste, essencialmente provocado pelas mesmas práticas que levaram à anterior separação: desrespeito pelas decisões democraticamente tomadas pela Direção, sectarismo e priorização da agenda partidária.
O QUE NOS MOVE
POR UM FUTURO, UNIDOS PELA EDUCAÇÃO.
E AGORA, QUE FUTURO?
Quando confrontados sobre a possibilidade de continuidade de uma lista única (e após um processo de concertação infrutífero), os subscritores desta declaração decidiram assumir um projeto alternativo concorrente à eleição dos Corpos Gerentes do SPN para 2024/27. Preconizamos um Sindicalismo [D]emocrático, Autónomo e Combativo – divisa que sintetiza o que nos define e distingue:
Independência
face a forças partidárias e organizações de qualquer índole;
Transparência
na tomada de decisões e na gestão do Sindicato;
Compromisso
com as decisões da Direção e com os associados;
Inclusão
de novos quadros sindicais, respeitando as sensibilidades pessoais;
Abertura
ao desenvolvimento de novas ideias e práticas sindicais;
Participação
de pleno direito na Fenprof e na CGTP-IN – assumindo esta dupla vinculação, é a Direção que decide e dirige a atividade do SPN em todas as estruturas onde se encontra representado e em toda a sua área geográfica.